Declarada a inconstitucionalidade de trecho do art. 4º da LC 118/2005

O voto esclareceu que as cortes superiores pautam-se pelo entendimento de que o dispositivo não tem natureza interpretativa, não podendo, pois, retroagir por expressa vedação legal.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Juízes contra o foro privilegiado

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

TJ mantém partilha procedente de união estável

Renan defende adoção do juizado de instrução

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula e Alckmin trocam provocações

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

União recusa proposta contra quebra de patente

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.